Política Política
Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência da autarquia desde maio de 2019 e foi exonerado nesta sexta (26). Ainda não houve nomeação de um substituto. Alexandre Lopes, presidente do Inep até 25 de fevereiro Gabriel Jabur/MEC Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui...
Assembleia Legislativa do Pará aprova lei para combater cristofobia
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instituiu nesta quarta-feira (24) o Dia Estadual de Combate à Cristofobia, a ser lembrado anualmente em 6 de janeiro. O Projeto de Lei nº 268/2020 é de autoria do deputado Martinho Carmona (MDB). “Ante a tantos atentados e ataques sofridos por cri...
Câmara de Natal aprova lei que impede fechamento de igrejas durante pandemia
Vereadores de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovaram nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de covid-19. O projeto de lei 52/2021é de autoria d...
Bolsonaro escala mais um militar para governo; Almirante Rocha deve ocupar a Secretaria de Comunicação
Cargo hoje é ocupado por Fabio Wajngarten, que deve ir para outro posto no Planalto. Militar é próximo do ministro Fábio Faria, a quem será subordinado. O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o almirante Flavio Rocha (foto) para a secretaria de Comunicação Social Ministério da Defesa...
Contas públicas têm superávit recorde de R$ 58 bilhões para meses de janeiro
Esse também foi o primeiro resultado positivo das contas do setor público em três meses. Apesar disso, a dívida pública subiu para 89,7% do PIB no mês passado, valor mais alto da série. As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 58,375 bilhões em janeiro...
Diante de repercussão negativa, Senado deve frear rito expresso da PEC da Imunidade
Arthur Lira apoia proposta que aumenta imunidade dos parlamentares; Camarotti comenta Senadores ouvidos pelo Blog na manhã desta sexta-feira (26) disseram que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras da imunidade parlamentar não terá um rito expresso de tramitação na c...
Ditadura do PSDB: Eduardo Leite impõe medidas draconianas
O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), resolveu suspender o que chama de “cogestão”, ignorando prefeitos que se posicionaram contra as medidas draconianas impostas a partir da manutenção da “bandeira preta”. “Pode ser momento de centraliz...
Câmara deve votar PEC que muda regras da imunidade parlamentar nesta sexta
Proposta pode, na prática, dificultar prisão em alguns casos. Não há consenso sobre texto a ser aprovado. Inicialmente, votação estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada. Câmara deve votar nesta sexta-feira (26) a PEC que aumenta a imunidade parlamentar A Câmara dos Deputados deve...
PF ouve Daniel Silveira sobre celulares encontrados na prisão
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal. A Polícia Federal (PF) vai ouvir nesta sexta-feira (26) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no inquérito sobre os dois telefones celulares apree...
Presidente do Inep é exonerado
A exoneração de Alexandre Ribeiro Pereira Lopes foi oficializada em edição do 'Diário Oficial da União'. Alexandre Lopes, presidente do Inep. Gabriel Jabur/MEC O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereir...
O Assunto #399: Imunidade parlamentar - os limites e a lei
No mesmo dia em que a Câmara manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma proposta que muda regras da imunidade e da prisão de parlamentares. A toque de caixa, a Câmara fez o texto andar, sem passar por nenhuma comissão. A ...
Câmara adia votação de PEC que muda regras da imunidade parlamentar
Proposta pode, na prática, dificultar prisão em alguns casos. Votação foi adiada diante da possibilidade de PEC ser rejeitada pelo plenário. Análise foi marcada para esta sexta. A Câmara dos Deputados adiou nesta quinta-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) qu...
Em revés para o governo, Senado adia leitura de relatório da PEC Emergencial
Governo queria votar texto nesta quinta, o que não aconteceu. Depois, tentou leitura do relatório, também adiada. Parecer propõe fim ao piso de gastos em saúde e educação e é criticado. O Senado encerrou a sessão desta quinta-feira (25) sem que fosse feita a leitura do relatório do senad...
Covid: STF mantém decisão que prevê regime domiciliar para preso que for de grupo de risco
Decisão vale para presos no regime semiaberto e que cumprirem requisitos. Em dezembro, Fachin concedeu domiciliar nesses casos; agora, Segunda Turma referendou entendimento. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) manter a decisão que prevê a concessão...
Deputado aciona STF contra PEC da Imunidade, que muda regras para prisão de parlamentares
Kim Kataguiri (DEM-SP) diz que texto não reuniu mínimo de assinaturas para tramitar e pede que STF freie andamento. PEC apresentada na quarta pode ser votada já nesta quinta. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitaç...
